Pedro Paranaguá foi, até recentemente, o Consultor LÃder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados do Brasil para Internet, direitos autorais, patentes, privacidade de dados, cibercrime e assuntos relacionados. Ele foi responsável pela elaboração do Projeto de Lei do Mercado Brasileiro (“Marco Civil”) para o relator, Rep. Alessandro Molon, incluindo disposições sobre neutralidade da rede, responsabilidade do ISP e privacidade. Ele coordenou o relatório de 350 páginas, “Reforma da Patente do Brasil”, para a Câmara dos Deputados do Brasil.
O Sr. Paranaguá é Professor Titular do LL.M. em Direito Empresarial na Fundação Getúlio Vargas (FGV), Brasil, desde 2007.
Foi instrutor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Duke (2011), professor de direito na FGV Rio, e realizou vários outros palestras no Brasil e no exterior (Harvard, Yale, UCLA, UNESCO, UNCTAD, WIPO, Supremo Tribunal do Brasil e Senado). Foi Gerente de Programa do Programa A2K Brasil no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV) e co-representante da Creative Commons no Brasil (2005-2010). Ele produziu estudos comissionados sobre direitos autorais e tecnologia para o Ministério da Cultura do paÃs e atuou como delegado da FGV na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) em Genebra (2005-2009). Ele também é membro do Projeto Brasileiro de Software Livre. Ele foi um Gerente de Projeto em patentes e acesso a medicamentos, com uma bolsa de estudos de Doctors Without Borders (MSF) (2003-2004). De 2001 a 2003, foi advogado de IP em Gusmão & Labrunie.
Ele é o autor dos livros Lei de Direito de Direito (com Sergio Branco) e Lei de Patentes (Português) (com Renata Reis). Blogado do Irã durante as eleições de 2009: http://viafoco.wordpress.com Fotógrafo amador. Atraiu sua casa ecológica e dimensionou suas tecnologias sustentáveis, incluindo painéis solares fotovoltaicos, reutilização de 100% da água, irrigação por gotejamento para 700 árvores que plantou, bem como uma pequena agroflorada.
O Sr. Paranaguá é doutorado (Duque), com a tese “Revisão de leis de direitos autorais do Brasil: Tropicália 3.0?”, Sob a supervisão do Prof. Jerome Reichman, e membros do conselho James Boyle, Laurence Helfer, David Lange & Ruth Odekiji e um LL.M. (cum laude) (Londres).